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0031586-62.2021.8.03.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL DE OLIVEIRA BISPO
CPF 085.***.***-05
PAULO SANTOS DE AZEVEDO
CPF 630.***.***-72
WENDEL GONCALVES DE OLIVEIRA
CPF 840.***.***-53
FABIO MIRANDA MENDES
CPF 835.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: ATIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: ATIVO
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.
13/11/2025, 12:40Transitado em Julgado em 06/11/2025
13/11/2025, 12:39Recebidos os autos
13/11/2025, 12:26Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2025, 13:02Recebidos os autos
07/11/2025, 13:01Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
07/11/2025, 11:13Juntada de Petição (outras)
07/11/2025, 11:13Recebidos os autos
06/11/2025, 14:06Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.
06/11/2025, 13:08Expedição de Certidão.
06/11/2025, 12:53Recebidos os autos
06/11/2025, 12:32Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
06/11/2025, 09:25Expedição de Certidão.
06/11/2025, 09:24Decorrido prazo de PARTE RÉ
06/11/2025, 09:23Publicado Acórdão em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:00Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•18/10/2025, 14:58
TipoProcessoDocumento#63
•15/09/2025, 08:14
TipoProcessoDocumento#63
•05/09/2025, 11:02
TipoProcessoDocumento#64
•01/08/2025, 10:13
TipoProcessoDocumento#64
•09/06/2025, 12:44
TipoProcessoDocumento#62
•16/05/2025, 15:08
TipoProcessoDocumento#64
•09/06/2022, 11:56
TipoProcessoDocumento#64
•04/03/2022, 14:56
TipoProcessoDocumento#64
•10/08/2021, 14:36