0031586-62.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/11/2025, 08:39

Recebidos os autos

17/11/2025, 08:07

Conclusos para decisão.

17/11/2025, 08:07

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 15:33

Acórdão

•18/10/2025, 14:58

Despacho

•15/09/2025, 08:14

Despacho

•05/09/2025, 11:02

Decisão

•01/08/2025, 10:13

Decisão

•09/06/2025, 12:44

Sentença

•16/05/2025, 15:08

Despacho

•29/04/2025, 17:33

Despacho

•11/04/2025, 12:36

Despacho

•07/03/2025, 11:07

Despacho

•17/12/2024, 19:02

Despacho

•04/12/2024, 12:19

Despacho

•31/10/2024, 19:24

Despacho

•29/08/2024, 13:06

Despacho

•07/08/2024, 16:48