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0019701-46.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
AULO CAYO DE LACERDA MIRA
OAB/AP 923Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/08/2025, 15:18

Recebidos os autos

30/07/2025, 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

28/07/2025, 12:42

Juntada de Petição (outras)

28/07/2025, 11:49

Recebidos os autos

18/07/2025, 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

17/07/2025, 14:20

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/07/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:04

Recebidos os autos

11/07/2025, 08:19

Conclusos para decisão.

11/07/2025, 08:19

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

06/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:44
Documentos
Despacho
15/07/2025, 12:04
Despacho
30/06/2025, 11:03
Decisão
03/06/2025, 08:20
Sentença
13/05/2025, 08:49
Despacho
08/04/2025, 11:51
Outros Documentos
02/04/2025, 14:17
Sentença
02/04/2025, 14:17
Decisão
12/02/2025, 11:01
Despacho
15/01/2025, 11:05
Decisão
07/10/2024, 11:13