0028534-87.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

HERINCK SANTOS DE SOUZA

OAB/AP 2840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de HERINCK SANTOS DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:37

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:37

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 12:09

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/09/2025, 09:18

Recebidos os autos

05/09/2025, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

01/09/2025, 16:06

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 09:31

Despacho

•22/07/2025, 11:22

Sentença

•03/06/2025, 14:34

Despacho

•22/05/2025, 10:39

Despacho

•10/04/2025, 11:55

Decisão

•24/01/2025, 11:01

Despacho

•16/10/2024, 11:38

Despacho

•24/09/2024, 16:26

Despacho

•30/08/2024, 19:57

Despacho

•16/04/2024, 09:03

Despacho

•20/03/2024, 16:37

Decisão

•21/09/2023, 18:20

Despacho

•11/09/2023, 15:16

Decisão

•25/07/2023, 11:01