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0020707-64.2019.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.300,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ANTONIO BENICIO DA SILVA ALMEIDA
CPF 433.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
ALLISSON ESPINDOLA BRAGA
OAB/AP 2500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020707-64.2019.8.03.0001. APELANTE: ANTONIO BENICIO DA SILVA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO ANTONIO BENÍCIO DA SILVA ALMEIDA interpôs recurso de apelação em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. O apelante manifestou interesse em apresentar razões diretamente em segunda instância. Determino a intimação da defesa para apresentação das razões, com fundamento no art. 600, §4º, do CPP. Após a juntada das razões, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se o Ministério Público para contrarrazões. Concluídas essas etapas, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. CARMO ANTÔNIO Desembargador Gabinete 02
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020707-64.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO BENICIO DA SILVA ALMEIDA INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia e local abaixo descritos, com o fim de participar de SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL NA SESSÃO DE JÚRI PRESENCIAL NO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tópico: SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI - AÇÃO PENAL 0033525-14.2020.8.03.0001 (PJe) Data da audiência: 18/11/2025 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Local: Vara do Tribunal do Júri - Anexo do Fórum de Macapá, Macapá - AP - entrada pela Rua Manoel Eudóxio Parte Ré: ANTONIO BENICIO DA SILVA ALMEIDA Endereço: AVENIDA PROFESSOR CARAMURU,959,UNIVERSIDADE,MACAPÁ,AP,68983430. Telefone: (96)32815687, (96)991117246, (96)981254987, (96)981077681, (96)991089391 CI: 60873 - SEJUSP CPF: 433.065.192-00 Filiação: JECI DA SILVA ALMEIDA E BENICIO ALMEIDA COSTA Macapá/AP, 12 de setembro de 2025. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza de Direito Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 10:36Em Atos do Juiz. Designe-se data para a Sessão Plenária.
13/08/2025, 08:41Encaminhos os autos ao gabinete apra inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP.
13/08/2025, 07:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
13/08/2025, 07:45Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 336.
30/07/2025, 11:25Encaminhos os autos ao gabinete apra inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP.
30/07/2025, 10:52Encaminhos os autos ao gabinete apra inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP.
18/07/2025, 12:28Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0020707-64.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ANTONIO BENICIO DA SILVA ALMEIDA.CAPITULAÇÃO: art. 121, caput c/c art. 14, II c/c art. 73, todos do Código Penal.SITUAÇÃO (...)
17/07/2025, 09:15Certifico que, faço os autos conclusos para relatório.
14/07/2025, 10:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
14/07/2025, 10:40Manifestação na fase do art. 422 do CPP - DPE/AP
07/07/2025, 13:06Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/06/2025 19:08:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/07/2025, 06:01Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/06/2025 19:08:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
24/06/2025, 19:08Documentos
Nenhum documento disponivel