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0020707-64.2019.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.300,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARECO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
OAB/AP 2501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/12/2025, 10:58Juntada de Certidão
05/12/2025, 10:08Julgado procedente o pedido
27/11/2025, 19:32Expedição de Termo de Audiência.
27/11/2025, 19:32Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/11/2025 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
27/11/2025, 19:32Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 14:59Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2025 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
25/11/2025, 12:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2025, 13:33Juntada de Certidão
19/11/2025, 10:39Expedição de Termo de Audiência.
18/11/2025, 11:14Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/11/2025 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
18/11/2025, 11:14Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2025, 11:14Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2025, 00:17Juntada de Petição de certidão
18/11/2025, 00:17Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 21:23Documentos
Termo de Audiência
•27/11/2025, 19:32
Termo de Audiência
•18/11/2025, 11:14
Decisão
•13/11/2025, 10:57
Despacho
•09/09/2025, 14:54
Despacho
•13/08/2025, 08:41
Decisão
•17/07/2025, 09:15
Despacho
•05/05/2025, 13:36
Despacho
•28/03/2025, 15:12
Mandado de intimação
•22/01/2025, 10:00
Sentença
•09/12/2024, 12:40
Despacho
•17/10/2024, 15:19
Despacho
•25/09/2024, 10:48
Despacho
•21/08/2024, 18:50
Despacho
•18/06/2024, 12:09
Despacho
•13/05/2024, 11:53