0020707-64.2019.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

ANTONIO BENICIO DA SILVA ALMEIDA

CPF 433.***.***-00

Autor

MARECO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARCIO HENRIQUE PANTOJA SOUTO

CPF 042.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

OAB/AP 2501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 21:25

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

23/04/2026, 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:14

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 15:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/04/2026, 15:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:28

Conclusos ao revisor

30/03/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 07:38

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

26/03/2026, 10:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 22:41

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 10:57

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#156

•22/01/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•09/12/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2023, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2023, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2023, 18:37

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2020, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2020, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2020, 16:21

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2019, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2019, 09:47