Procedimento Comum Cível 6046213-27.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 53.827,15

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RODRIGO DAMASCENO OLIVEIRA CARVALHO

CPF 039.***.***-55

Autor

THAYANE PINTO NUNES DAMASCENO

CPF 946.***.***-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FARIAS VALENTE

OAB/AP 4441•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:35

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Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046213-27.2025.8.03.0001. AUTOR: THAYANE PINTO NUNES DAMASCENO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Em análise dos autos, verifico que a controvérsia estabelecida não tem a ver com fortuito externo, a ser abarcado pelo Tema nº 1.417 da sistemática da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. Assim, proceder ao levantamento da suspensão. Ao demandante para que especifique a necessidade e utilidade de cada prova indicada em ID n. 23689416. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: R. D. O. C.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046213-27.2025.8.03.0001. AUTOR: THAYANE PINTO NUNES DAMASCENO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Em análise dos autos, verifico que a controvérsia estabelecida não tem a ver com fortuito externo, a ser abarcado pelo Tema nº 1.417 da sistemática da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. Assim, proceder ao levantamento da suspensão. Ao demandante para que especifique a necessidade e utilidade de cada prova indicada em ID n. 23689416. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: R. D. O. C.

13/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 20:26

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1417

07/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

02/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:03

Documentos

Petição

•24/04/2026, 13:57

Decisão

•08/04/2026, 20:26

Outros Documentos

•24/03/2026, 13:48

Decisão

•03/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

•03/02/2026, 09:47

Decisão

•19/12/2025, 15:50

Petição

•08/12/2025, 20:34

Decisão

•27/11/2025, 20:15

Ato ordinatório

•22/09/2025, 13:58

Decisão

•22/07/2025, 10:32

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