0002835-57.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:23

Conclusos para despacho

25/04/2026, 22:43

Juntada de #Não preenchido#

25/04/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 08:44

Conclusos para despacho

11/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

11/02/2026, 13:35

Recebidos os autos

10/02/2026, 09:55

Processo Reativado

10/02/2026, 09:55

Juntada de certidão (outras)

10/02/2026, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/09/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:02

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 13:23

Despacho

•19/02/2026, 08:44

Acórdão

•01/12/2025, 11:31

Despacho

•29/09/2025, 09:50

Decisão

•13/08/2025, 10:27

Decisão

•04/07/2025, 10:51

Mandado de intimação

•16/06/2025, 13:45

Sentença

•11/06/2025, 15:05

Decisão

•28/03/2025, 09:33

Decisão

•18/02/2025, 12:46

Decisão

•29/10/2024, 11:37

Decisão

•02/09/2024, 12:56