0002835-57.2024.8.03.0002

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

WANDERSON FARIAS PINHEIRO

CPF 019.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JAQUELINE FIGUEREDO DA SILVA

CPF 703.***.***-89

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão

10/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 19:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 19:41

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 13:30

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 11:31

Conhecido o recurso de WANDERSON FARIAS PINHEIRO - CPF: 019.687.232-42 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2025, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 19:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/11/2025, 19:47

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 19:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#63

•29/09/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#156

•16/06/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#62

•11/06/2025, 15:05

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 12:56