0031115-75.2023.8.03.0001

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

CLEIDE DA SILVA SOBRINHO

CPF 341.***.***-15

Autor

PAULO ROGERIO OLIVEIRA PEREIRA

CPF 324.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

LAIS PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/AP 2591•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 07:46

Conhecido o recurso de CLEIDE DA SILVA SOBRINHO - CPF: 341.544.692-15 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e PAULO ROGERIO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 324.652.542-00 (APELADO) e não-provido

24/04/2026, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 10:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 07:46

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 07:46

TipoProcessoDocumento#63

•27/01/2026, 19:47

TipoProcessoDocumento#63

•16/10/2025, 06:49

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•08/09/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2023, 10:45