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0031115-75.2023.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEIDE DA SILVA SOBRINHO
CPF 341.***.***-15
PAULO ROGERIO OLIVEIRA PEREIRA
CPF 324.***.***-00
Advogados / Representantes
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
OAB/AP 152•Representa: ATIVO
LAIS PEREIRA DE ALMEIDA
OAB/AP 2591•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/10/2025, 01:19Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2025, 10:31Decorrido prazo de LAIS PEREIRA DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:51Conclusos para decisão
06/10/2025, 08:40Juntada de Petição de apelação
03/10/2025, 11:12Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 17:21Publicado Intimação em 26/09/2025.
29/09/2025, 10:50Publicado Intimação em 26/09/2025.
29/09/2025, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2025, 12:42Julgado improcedente o pedido
08/09/2025, 09:03Conclusos para julgamento
05/09/2025, 08:04Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2025, 23:31Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2025, 14:53Documentos
Decisão
•06/10/2025, 10:31
Sentença
•08/09/2025, 09:03
Decisão
•21/07/2025, 12:25
Decisão
•21/07/2025, 10:54
Despacho
•10/09/2024, 09:56
Decisão
•20/08/2024, 08:53
Despacho
•25/07/2024, 12:11
Decisão
•11/07/2024, 14:08
Decisão
•11/07/2024, 13:42
Decisão
•10/06/2024, 12:06
Decisão
•23/05/2024, 14:08
Decisão
•22/05/2024, 13:28
Despacho
•14/11/2023, 14:26
Decisão
•07/10/2023, 10:45
Despacho
•28/08/2023, 16:47