Crimes Ambientais 0017444-48.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:08

Determinado o arquivamento definitivo

13/11/2025, 09:57

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MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 11:53

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:28

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 08:25

Não recebido o recurso de SAMUEL RIBEIRO BARBOSA - CPF: 749.952.432-91 (REU).

10/10/2025, 06:55

Suspensão Condicional do Processo

10/10/2025, 06:55

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 18:18

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 09:57

Decisão

•10/10/2025, 06:55

Decisão

•26/09/2025, 11:22

Decisão

•29/08/2025, 14:56

Termo de Audiência

•21/08/2025, 16:23

Decisão

•03/12/2024, 08:49

Despacho

•24/10/2024, 15:42

Despacho

•11/10/2024, 11:07

Decisão

•06/09/2024, 10:33

Decisão

•04/09/2024, 08:45

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