0001796-26.2023.8.03.0013

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.220.002,04

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

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1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

VITORIA DO NASCIMENTO ARAUJO

CPF 006.***.***-63

Autor

MELLYNDA DO NASCIMENTO MACIEL

CPF 087.***.***-80

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2026, 09:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/02/2026, 21:56

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 18:21

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:06

Processo Reativado

26/01/2026, 13:06

Juntada de certidão (outras)

26/01/2026, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/06/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 10:44

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de apelação

05/06/2025, 21:50

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 21:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 18:21

Acórdão

•20/10/2025, 12:58

Despacho

•01/07/2025, 12:27

Decisão

•10/06/2025, 10:44

Sentença

•08/04/2025, 16:58

Termo de Audiência

•23/01/2025, 10:02

Outros Documentos

•23/01/2025, 09:37

Outros Documentos

•02/10/2024, 10:01

Decisão

•29/08/2024, 12:03

Despacho

•20/02/2024, 10:51

Decisão

•27/11/2023, 21:15