0007675-50.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

IVAN TEIXEIRA CORREA

CPF 891.***.***-34

Autor

IVAN TEIXEIRA CORREA

CPF 891.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA JOBIM JORDAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 12:56

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:55:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 12:55

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/12/2025, 08:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3121983 / AP (2025/0474416-6).

17/12/2025, 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 07:32:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2025, 07:33

CÂMARA ÚNICA

16/12/2025, 11:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3121983 / AP (2025/0474416-6).

16/12/2025, 11:23

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #189

11/12/2025, 12:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/11/2025 21:54:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/12/2025, 06:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

01/12/2025, 08:37

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2025 em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2025

28/11/2025, 18:48

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2025, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2025, 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2025, 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/11/2025, 12:21

Documentos

Nenhum documento disponivel