Recurso Inominado Cível 6080931-50.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

JOSUE RODRIGUES PONTES

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2026, 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/05/2026, 08:06

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

ROBERTO SOUZA BARRETO

OAB/AP 4967•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGUES PONTES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:05

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/04/2026, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 10:05

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2026, 15:24

TipoProcessoDocumento#62

•02/02/2026, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2025, 11:28

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