Procedimento Comum Cível 6045040-65.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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6045040-65.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 977.970,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MANUEL RODRIGUES DE AGUIAR

CPF 132.***.***-80

Autor

REAL HOUSE LTDA

CNPJ 60.***.***.0004-02

Reu

Advogados / Representantes

MILENA LAZAME REIS

OAB/AP 3628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:15

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/05/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANUEL RODRIGUES DE AGUIAR REU: REAL HOUSE LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6045040-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Contudo, a exigibilidade dessas verbas fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça (ID 19625163). Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANUEL RODRIGUES DE AGUIAR REU: REAL HOUSE LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6045040-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Contudo, a exigibilidade dessas verbas fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça (ID 19625163). Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

08/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 20:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:15

Expedição de Carta.

06/04/2026, 23:50

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2026, 20:48

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:33

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 20:52

Decisão

•05/04/2026, 20:48

Ato ordinatório

•12/03/2026, 13:51

Ato ordinatório

•17/10/2025, 13:18

Ato ordinatório

•07/10/2025, 01:02

Decisão

•16/07/2025, 14:37

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