Cumprimento de sentença 6012996-87.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.320,46

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

VALDENI VITORIANO BATISTA

Autor

AMARELINHO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:32

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BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Publicado Ato ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIII, intimo a parte autora para ciência da petição juntada ID 27970055 e anexo.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXVI, a, fica intimada a parte Executada a realizar o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 2.028,01 (dois mil e vinte e oito reais e um centavo), conforme Petição ID27869363, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 523, §1º do NCPC, ou impugnar a execução.

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:09

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora, através de seu advogado(a), a requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 10 (dez) dias, referente a obrigação de pagar e/ou obrigação de fazer. Em relação à obrigação de pagar, deverá o pedido ser instruído com: - DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO (nos termos do Art.524 do NCPC); - Os valores da PREVIDÊNCIA SOCIAL e do IMPOSTO DE RENDA incidentes sobre eventuais honorários sucumbenciais, ou justificar eventual isenção, bem como as informações do patrono para recolhimento dos referidos impostos, qual seja: PIS/PASEP ou documento que comprove a inexigibilidade do recolhimento, sob pena de arquivamento.

09/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 11:13

Ato ordinatório

•27/04/2026, 11:13

Ato ordinatório

•22/04/2026, 09:56

Ato ordinatório

•22/04/2026, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/04/2026, 10:52

Ato ordinatório

•08/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

•08/04/2026, 08:57

Acórdão

•04/03/2026, 17:25

Decisão

•05/12/2025, 16:21

Ato ordinatório

•13/11/2025, 08:52

Ato ordinatório

•13/11/2025, 08:52

Sentença

•24/10/2025, 15:30

Ato ordinatório

•17/10/2025, 12:07

Ato ordinatório

•17/10/2025, 12:07

Decisão

•13/10/2025, 08:42

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