Ação Civil Coletiva 6017428-89.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Civil ColetivaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ELIEZER MARCUS FERREIRA DE CASTRO

CPF 741.***.***-72

Autor

ALAELSON ALVES BATISTA

CPF 670.***.***-49

Autor

RAILAN COELHO SARGES

CPF 860.***.***-34

Autor

Movimentacoes

Determinado o arquivamento definitivo

14/05/2026, 12:51

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FABIO VAZ FACANHA DE SOUZA

CPF 014.***.***-28

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 05:56

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 05:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017428-89.2024.8.03.0001. AUTOR: ALAELSON ALVES BATISTA, ELIEZER MARCUS FERREIRA DE CASTRO, FABIO VAZ FACANHA DE SOUZA, RAILAN COELHO SARGES REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o retorno dos autos, com o julgamento em sede recursal, já transitado em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionarem o feito, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de dezembro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:18

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2025, 08:20

Determinação de redistribuição por prevenção

15/12/2025, 12:34

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:55

Recebidos os autos

10/12/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 12:51

Decisão

•16/12/2025, 12:18

Decisão

•15/12/2025, 12:34

Acórdão

•22/10/2025, 20:43

Decisão

•03/12/2024, 15:22

Sentença

•16/10/2024, 18:18

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Decisão

•02/09/2024, 12:56

Decisão

•25/06/2024, 08:11

Decisão

•11/06/2024, 10:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h