0037188-05.2019.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ELIMILSON BRITO LACERDA

CPF 585.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO LOPES BATISTA

OAB/AP 5443•Representa: ATIVO

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2025, 21:23

Decorrido prazo de MAVY HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de OCIVAN COSTA RODRIGUES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCIVAL CARDOSO GOMES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA PINTO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO FLORIANO SANTOS DE FARIAS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARCELO CICERO FREITAS MOURA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO CORPO DE BOMBEIROS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de CLAUDIONOR NUNES SERRAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de NILSON OLENO OLIVEIRA DA CRUZ em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de DIRLEY JOSE RODRIGUES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de ALVARO BRAZIL DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de VANIA DO SOCORRO DA SILVA LEAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:08

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 12:37

Sentença

•20/02/2025, 14:08

Despacho

•10/12/2024, 13:08

Ato ordinatório

•07/10/2024, 17:51

Decisão

•10/09/2024, 10:09

Decisão

•21/06/2024, 12:04

Decisão

•06/03/2024, 12:04

Decisão

•11/01/2024, 11:07

Decisão

•13/06/2023, 12:57

Decisão

•18/05/2023, 11:46

Decisão

•10/03/2023, 13:32

Outros Documentos

•04/11/2022, 11:54

Decisão

•29/08/2022, 14:51

Decisão

•21/03/2022, 13:10

Decisão

•05/02/2022, 18:39