0056576-83.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PECUDA

Terceiro

ALESSANDRO MAGALHAES DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/10/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

30/08/2025, 12:05

Juntada de Certidão

30/08/2025, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:51

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2025, 06:01

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:06

Juntada de Apelação

08/07/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 09:20

Decisão

•05/09/2025, 11:16

Sentença

•25/06/2025, 14:06

Despacho

•03/12/2024, 10:33

Despacho

•02/10/2024, 14:55

Despacho

•15/07/2024, 13:16

Despacho

•28/05/2024, 16:45

Despacho

•01/03/2024, 12:42

Decisão

•24/05/2023, 11:48

Decisão

•27/03/2023, 10:35

Decisão

•13/01/2023, 13:06