Recurso Inominado Cível 6083292-40.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.338,48

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/04/2026, 11:28

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:28

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:24

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2026, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:20

Publicado Intimação de Pauta em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:20

Juntada de Certidão

28/02/2026, 08:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/03/2026, 12:24

TipoProcessoDocumento#74

•24/03/2026, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#62

•27/11/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 11:14

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 10:32

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