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0002269-67.2022.8.03.0006
Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2022
Valor da Causa
R$ 84.957,36
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDELINO DE SENA SOUZA
CPF 213.***.***-04
MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ 34.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO
OAB/AP 2295•Representa: ATIVO
JEFFEMANOEL PICANCO COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDELINO DE SENA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL, MUNICIPIO DE ITAUBAL Certifico que os autos aguardam assinatura do RPV, ainda, considerando a disponibilização do valor e como forma de agilizar a liberação, promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o GPS, por entendimento de que cabe aos interessados e não a Contadoria a emissão de DARFS E GPS. Ferreira Gomes/AP, 16 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002269-67.2022.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licença Prêmio]
17/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDELINO DE SENA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL, MUNICIPIO DE ITAUBAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, do(a) Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, na forma da lei. Pela presente correspondência oficial, MANDA INTIMAR a pessoa abaixo identificada para que cumpra(m) a finalidade descrita no quadro abaixo. FINALIDADE: AUTORA: Advogado do(a) REQUERENTE: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO - AP2295-A Ferreira Gomes, 14 de outubro de 2025. NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA Gestora Judiciária. MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Balcão Virtual( Zoom) https://us02web.zoom.us/j/7199646599, WhatsApp: (96) 98414-0106 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo Nº: 0002269-67.2022.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da renúncia dos valores que excedem o teto da RPV, e que, havendo renúncia, deverá readequar a planilha de cálculo ao referido valor, bem como constar os descontos compulsórios. Fixo o prazo de 10 (dez) dias. Parte
15/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/06/2024, 22:44Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/06/2024 15:31:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - Réu: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador Do Município De Itaubal Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA
25/06/2024, 09:54Em Atos do Juiz.
24/06/2024, 15:31Decurso de Prazo sem manifestação
09/05/2024, 14:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
09/05/2024, 14:07Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré até dia 06/05/2024, nos termos do art. 183 do CPC.
29/04/2024, 09:12Certifico que finalizo a certidão no evento 38 pelo cumprimento de sua finalidade.
23/04/2024, 13:34Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 16:41:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu).
19/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 16:41:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - Réu: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador Do Município De Itaubal Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA
09/04/2024, 12:54Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte embargada/réu para, querendo, manifestar-se quanto aos embargos apresentados pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.  (...)
04/04/2024, 16:41Certifico que encerro o evento 37 pelo cumprimento de sua finalidade.
02/04/2024, 14:38Certifico que, em razão da juntada de embargos de declaração, # 39, faço os autos conclusos.
22/03/2024, 12:58CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
22/03/2024, 12:58Documentos
Nenhum documento disponivel