0002269-67.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 84.957,36

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

VALDELINO DE SENA SOUZA

CPF 213.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

OAB/AP 2295•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2025, 08:45

Juntada de Certidão

11/03/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025

11/03/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:31

Conhecido o recurso de VALDELINO DE SENA SOUZA - CPF: 213.543.082-04 (RECORRENTE) e não-provido

31/01/2025, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 07:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024, 13:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•31/01/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#74

•31/01/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#74

•31/01/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 20:48

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 11:00

TipoProcessoDocumento#53

•07/08/2024, 19:12

TipoProcessoDocumento#216

•15/07/2024, 08:16

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 16:41

TipoProcessoDocumento#62

•23/02/2024, 15:15

TipoProcessoDocumento#64

•31/08/2023, 17:27

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2023, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2023, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:51