0000667-51.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA

OAB/AP 5967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/12/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:57

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de razões

30/11/2025, 17:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de REGIANE LOBATO LOBATO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MATEUS MATOS DE HOLANDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 16:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de REGIANE LOBATO LOBATO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de MATEUS MATOS DE HOLANDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:28

Publicado Notificação em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 03:05

Documentos

Decisão

•22/11/2025, 15:03

Sentença

•30/09/2025, 06:16

Decisão

•10/07/2025, 12:34

Outros Documentos

•06/06/2025, 10:10

Decisão

•06/06/2025, 10:10

Decisão

•26/05/2025, 12:02

Decisão

•09/04/2025, 10:34

Despacho

•27/03/2025, 11:53

Despacho

•26/03/2025, 09:13

Despacho

•25/03/2025, 09:59

Decisão

•17/03/2025, 15:15

Despacho

•16/01/2025, 13:23