0000254-36.2024.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 254,52

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

OAB/AP 3050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:58

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:47

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:11

Recebidos os autos

30/01/2026, 10:12

Processo Reativado

30/01/2026, 10:12

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/09/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 11:06

Acórdão

•19/12/2025, 09:29

Decisão

•21/10/2025, 13:15

Decisão

•14/10/2025, 19:44

Ato ordinatório

•03/10/2025, 10:00

Decisão

•22/08/2025, 16:32

Sentença

•25/07/2025, 14:58

Decisão

•13/03/2025, 08:13

Decisão

•04/02/2025, 19:59

Decisão

•04/11/2024, 10:16

Decisão

•19/08/2024, 17:46

Decisão

•23/04/2024, 08:59