0000254-36.2024.8.03.0013

Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 254,52

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

DEODORO DE CARVALHO FLEXA

CPF 377.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

BRUNO DOS SANTOS NAHUM

CPF 941.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

FILIPE SILVA DOS SANTOS

CPF 053.***.***-65

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

OAB/AP 3050•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/01/2026, 10:12

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEODORO DE CARVALHO FLEXA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS NAHUM em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLEBERSON DE ARAUJO COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de FILIPE SILVA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Conhecido o recurso de DEODORO DE CARVALHO FLEXA - CPF: 377.033.662-34 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2025, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 19:44

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 16:32

TipoProcessoDocumento#62

•25/07/2025, 14:58

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 08:13

TipoProcessoDocumento#64

•04/02/2025, 19:59

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2024, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 17:46

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2024, 08:59