Recurso Inominado Cível 6076908-61.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

CESAR MACEDO DE FARIAS

CPF 750.***.***-53

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/03/2026, 10:50

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:50

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Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CESAR MACEDO DE FARIAS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA - CPF: 341.755.042-49 (RECORRENTE)

24/02/2026, 19:22

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal

20/02/2026, 09:51

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:17

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 13:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•25/02/2026, 08:34

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 19:22

TipoProcessoDocumento#62

•28/11/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•06/10/2025, 18:49

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 13:47

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