Inquérito Policial 0001962-26.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · 1ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

IVANILDO PINHEIRO DA SILVA

CPF 890.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001962-26.2025.8.03.0001. AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: IVANILDO PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Intimação - Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Defiro o pedido de habilitação constante no id 26518791, uma vez verificada a regularidade formal do instrumento de procuração acostado aos autos, razão pela qual determino a devida inclusão do patrono no feito. Assinado e Datado com Certificação Eletrônica. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz de Direito

14/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: IVANILDO PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de audiência de depoimento especial designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 21/11/2025 11:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 20 de outubro de 2025. JERSON FERREIRA MENDES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001962-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Incidência: [Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente]

21/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/08/2025, 12:24

Encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

22/07/2025, 14:38

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido formulado pelo Delegado de Polícia do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Oiapoque, objetivando a oitiva da vítima J. R. M., menor de idade, em sede de produção antecipada de provas, notadamente por se tratar d (...)

16/07/2025, 14:14

Diante do pedido ministerial pela produção antecipada da prova, faço os autos conclusos para análise.

04/07/2025, 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

04/07/2025, 09:55

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 06:59:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OIAPOQUE - GARANTIAS -

23/06/2025, 06:59

Remessa

21/06/2025, 15:45

Em Atos do Promotor.

21/06/2025, 15:45

Certifico e dou fé que em 21 de June de 2025, às 15:39:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OIAPOQUE - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2025, 15:39

Remessa

18/06/2025, 11:10

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 11:09:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

18/06/2025, 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2025, 10:15

Certifico que encaminho ao M.P.

18/06/2025, 09:16

Documentos

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