Procedimento Comum Cível 0017082-90.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2017

Valor da Causa

R$ 118.915,00

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-42

Autor

FLAVIA DA SILVA MARTINS LIMA

CPF 918.***.***-72

Autor

JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO

CPF 968.***.***-20

Autor

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 06:57

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 27/05/2024 14:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (Advogado com Acesso Integral).

06/06/2024, 06:01

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JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO

CPF 968.***.***-20

Reu

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175•Representa: ATIVO

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB/AP 3065•Representa: ATIVO

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB/AP 3065•Representa: PASSIVO

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB/GO 40620•Representa: PASSIVO

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 27/05/2024 14:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

06/06/2024, 06:01

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 27/05/2024 14:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Advogado Com Acesso Integral: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

27/05/2024, 15:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/05/2024, 15:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, retornar ao arqui (...)

27/05/2024, 14:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2024, 16:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2023, 09:27

Decurso de Prazo

19/10/2023, 09:26

Certifico que, autos aguardam prazo de 03(três) meses, conforme determinado em evento 335.

02/06/2023, 12:55

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 331).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

01/06/2023, 12:41

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:56:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2023, 14:55

Conclusão

31/05/2023, 14:55

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2023, 13:57

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 304, TRANSITOU EM JULGADO em 09/05/2023 , dia subsequente ao término do prazo recursal.

31/05/2023, 13:56

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