Cumprimento de sentença 6013126-77.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.337,94

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

RENILDO PANTOJA DA ROCHA

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 12:26

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:30

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BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXVI, a, fica intimada a parte Executada a realizar o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 154,36 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme Petição ID27987865, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 523, §1º do NCPC, ou impugnar a execução.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:45

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora, através de seu advogado(a), a requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 10 (dez) dias, referente a obrigação de pagar e/ou obrigação de fazer. Em relação à obrigação de pagar, deverá o pedido ser instruído com: - DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO (nos termos do Art.524 do NCPC); - Os valores da PREVIDÊNCIA SOCIAL e do IMPOSTO DE RENDA incidentes sobre eventuais honorários sucumbenciais, ou justificar eventual isenção, bem como as informações do patrono para recolhimento dos referidos impostos, qual seja: PIS/PASEP ou documento que comprove a inexigibilidade do recolhimento, sob pena de arquivamento.

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:18

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

22/04/2026, 08:21

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:26

Ato ordinatório

•27/04/2026, 11:00

Ato ordinatório

•27/04/2026, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 09:45

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:18

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:18

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•17/03/2026, 13:13

Decisão

•18/02/2026, 09:12

Ato ordinatório

•09/02/2026, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 14:05

Ato ordinatório

•26/01/2026, 09:55

Ato ordinatório

•26/01/2026, 09:55

Sentença

•01/12/2025, 11:05

Ato ordinatório

•17/11/2025, 09:54

Ato ordinatório

•17/11/2025, 09:54

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