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0001390-61.2016.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2019
Valor da Causa
R$ 4.950,40
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA
CPF 935.***.***-68
JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA
CPF 840.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PRETINHO
JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA
CPF 840.***.***-15
Advogados / Representantes
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALITA ARAUJO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/AP 1612•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001390-61.2016.8.03.0009. APELANTE: JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP. Fica o apelante ciente de que, em caso de inércia, o ato será praticado pela Defensoria Pública. Após a apresentação das razões do recurso, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator
28/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/08/2025, 08:01Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #707.
08/08/2025, 09:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
08/08/2025, 09:05Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 14:53:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
29/07/2025, 14:55Remessa
28/07/2025, 12:45Em Atos do Promotor.
28/07/2025, 12:45Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2025 17:28:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
27/07/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 10:00:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
25/07/2025, 10:001ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
23/07/2025, 10:32Certifico a remessa ao MP para contrarrazões de apelação.
23/07/2025, 10:31Certifico a remessa ao MP para ciência da sentença.
22/07/2025, 06:16Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2025 17:28:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
17/07/2025, 13:50Em Atos do Juiz. DECISÃOCadastre-se o acusado JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA e intime-o da sentença proferida nos autos, observando-se o endereço contante da procuração de mov. 696, bem como o último endereço em que foi encontrado para intimação ou citação. Hab (...)
17/07/2025, 09:21Certifico a conclusão dos autos para decisão.
24/06/2025, 15:42Documentos
Nenhum documento disponivel