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0001390-61.2016.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2019
Valor da Causa
R$ 4.950,40
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PRETINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/10/2025, 08:40Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2025, 08:19Conclusos para decisão
22/09/2025, 08:55Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/08/2025, 22:55Expedição de Certidão.
08/08/2025, 09:05Conclusos para decisão.
08/08/2025, 09:05Recebidos os autos
29/07/2025, 14:55Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
28/07/2025, 12:45Juntada de Petição (outras)
28/07/2025, 12:45Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2025, 06:01Recebidos os autos
25/07/2025, 10:00Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
23/07/2025, 10:32Expedição de Certidão.
23/07/2025, 10:31Expedição de Certidão.
22/07/2025, 06:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 13:50Documentos
Decisão
•17/10/2025, 08:19
Decisão
•17/07/2025, 09:21
Sentença
•30/05/2025, 17:28
Despacho
•30/05/2025, 12:39
Decisão
•10/10/2024, 15:49
Despacho
•02/09/2024, 16:14
Despacho
•18/09/2023, 09:24
Despacho
•08/08/2023, 13:26
Despacho
•04/08/2023, 12:12
Despacho
•24/11/2022, 12:08
Decisão
•21/11/2022, 14:10
Decisão
•15/09/2022, 20:55
Decisão
•22/08/2022, 12:11
Sentença
•17/08/2022, 09:26
Decisão
•17/12/2021, 14:43