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0001390-61.2016.8.03.0009

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoContra a vidaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA
CPF 935.***.***-68
Autor
JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA
CPF 840.***.***-15
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 21:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/05/2020, 21:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 318982/2020 (Juntada automática)

15/05/2020, 18:23

Protocolizada Petição 318982/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

15/05/2020, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2020

15/05/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2020

13/05/2020, 18:50

Não conhecido o recurso de EDINILSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA e JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVA

13/05/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2020, 11:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2020, 12:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2020, 18:50