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0008751-75.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RENAN WARLEY FERREIRA DOS SANTOS
CPF 896.***.***-87
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008751-75.2024.8.03.0001. APELANTE: RENAN WARLEY FERREIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: NATALY SENA UCHOA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a advogada constituída para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para ofertar contrarrazões e posterior parecer a ser emitido pela d. Procuradoria de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador
03/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:12Certifico que os autos aguardam audiência agendada.
08/05/2025, 12:50Mandado
07/05/2025, 20:5809:43 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
04/05/2025, 23:22Certifico que os autos aguardam audiência agendada.
28/04/2025, 11:49Mandado
20/04/2025, 22:4409:49H, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166
12/04/2025, 14:12MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENAN WARLEY FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/04/2025
04/04/2025, 14:27MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOACIR DE ARAUJO ALMEIDA JUNIOR - emitido(a) em 02/04/2025
04/04/2025, 14:27MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARINEI BATISTA CAMPOS GONCALVES - emitido(a) em 02/04/2025
04/04/2025, 14:27MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIA HELENA TORRINHA NOVAIS - emitido(a) em 02/04/2025
04/04/2025, 14:26Certifico que foi designada audiencia de Instrução e Julgamento para 15/09/2025 às 09:00h
02/04/2025, 09:00AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2025 às 09:00h
02/04/2025, 08:59DE ORDEM DA MM JUIZA
02/04/2025, 08:59Documentos
Nenhum documento disponivel