Ação Penal de Competência do Júri 0000655-42.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:48

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Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 10:48

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

31/03/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

29/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:24

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 12:08

Termo de Audiência

•13/03/2026, 17:24

Despacho

•07/01/2026, 12:06

Termo de Audiência

•28/11/2025, 14:32

Termo de Audiência

•31/10/2025, 13:03

Despacho

•12/09/2025, 13:45

Termo de Audiência

•25/08/2025, 14:21

Despacho

•14/05/2025, 14:02

Despacho

•09/05/2025, 11:36

Despacho

•20/02/2025, 01:22

Despacho

•13/03/2024, 18:45

Despacho

•10/05/2022, 13:48

Decisão

•29/04/2022, 16:49

Despacho

•04/04/2022, 11:54

Decisão

•19/01/2022, 12:45

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