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0009510-73.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RITA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO
EVALDO SILVA CORREA
OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/01/2026, 10:26Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2026, 16:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/01/2026, 09:21Conclusos para decisão
18/12/2025, 12:28Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 14:32Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DOS REIS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2025, 14:39Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2025, 14:18Conclusos para decisão
11/12/2025, 10:42Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025
10/12/2025, 01:13Publicado Decisão em 10/12/2025.
10/12/2025, 01:13Não recebido o recurso de JOSUE MORAIS CASTRO - CPF: 015.660.712-32 (REU) e MATHEUS SILVA DOS REIS - CPF: 025.564.432-94 (REU).
08/12/2025, 13:37Conclusos para decisão
26/11/2025, 11:01Juntada de Petição de apelação
18/11/2025, 22:13Documentos
Decisão
•13/01/2026, 16:26
Decisão
•11/12/2025, 14:18
Decisão
•08/12/2025, 13:37
Decisão
•08/12/2025, 13:37
Sentença
•06/11/2025, 08:45
Ato ordinatório
•04/09/2025, 11:46
Despacho
•08/07/2025, 13:12
Decisão
•13/03/2025, 12:02
Despacho
•31/01/2025, 11:55
Despacho
•29/04/2024, 13:36
Decisão
•01/05/2023, 10:37
Decisão
•31/03/2023, 11:09