Procedimento do Juizado Especial Cível 6083829-36.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ORIVALDO SOUSA PIRES

CPF 260.***.***-00

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA

OAB/AP 1213•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2026, 18:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da causa com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2026, 16:39

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 11:08

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 08:48

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:43

Expedição de Termo de Audiência.

23/03/2026, 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

23/03/2026, 11:35

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 11:08

Sentença

•27/03/2026, 08:48

Termo de Audiência

•23/03/2026, 11:35

Decisão

•22/10/2025, 23:48

Decisão

•14/10/2025, 10:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h