Reintegração / Manutenção de Posse 0011984-85.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Reintegracao Manutencao De PossePosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

OSMAEL ROCHA AMORIM

CPF 917.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:06

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GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB/AP 1377•Representa: ATIVO

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

OAB/AP 1253•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de OSMAEL ROCHA AMORIM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:43

Publicado Notificação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:34

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2026, 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

26/02/2026, 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/02/2026, 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de LUIZ ZORDAN NETO em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:35

Documentos

Ato ordinatório

•14/01/2026, 09:17

Decisão

•04/12/2025, 08:00

Despacho

•11/11/2025, 10:53

Decisão

•06/08/2025, 12:04

Decisão

•20/05/2025, 07:40

Acórdão

•07/03/2025, 22:34

Despacho

•02/02/2025, 10:44

Despacho

•02/12/2024, 11:51

Acórdão

•31/10/2024, 15:43

Despacho

•04/09/2024, 11:36

Despacho

•16/07/2024, 13:11

Sentença

•30/01/2024, 09:53

Sentença

•10/11/2023, 07:40

Decisão

•29/08/2023, 11:35

Decisão

•01/07/2023, 20:06

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