Recurso Inominado Cível 0011258-11.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

BENEDITA DA SILVA BORGES

CPF 398.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de BENEDITA DA SILVA BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:40

Prejudicado o recurso BENEDITA DA SILVA BORGES - CPF: 398.705.612-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/08/2024, 05:55

Conclusos para admissibilidade recursal

23/08/2024, 11:41

Recebidos os autos

23/08/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 11:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:40

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2024, 05:55

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 17:51

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 17:51

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•19/03/2024, 22:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h