Recurso Inominado Cível 0036778-73.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOAO ROCHA NETO

CPF 316.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 09:00

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO ROCHA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:38

Prejudicado o recurso JOAO ROCHA NETO - CPF: 316.209.062-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:28

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/06/2024, 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal

21/06/2024, 11:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:28

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:06

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 10:34

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 10:34

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 14:45

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h