Procedimento do Juizado Especial Cível 6000263-58.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

JOHON

Terceiro

ISPIA AMAPA E TOP

Terceiro

JONATAS DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

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JONATAS DO NASCIMENTO

CPF 861.***.***-04

Reu

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsione o feito, requerendo as providências que entender pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos.

13/05/2026, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a tentativa de citação do réu JONATAS DO NASCIMENTO restou infrutífera, tendo o aviso de recebimento sido assinado por terceiro, sem comprovação da efetiva ciência do demandado, razão pela qual não se reputa válida a citação. Diante disso, expeça-se mandado de citação do referido réu, no endereço constante dos autos. No que se refere ao réu EDI DOS SANTOS SOUZA, considerando o endereço indicado pela parte autora, defiro a expedição de mandado de citação, a ser cumprido no local informado. Advirta-se a parte autora de que deverá auxiliar na diligência, fornecendo todas as informações necessárias à localização dos demandados, sob pena de inviabilização do ato citatório. Cumpra-se.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 11:44

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:30

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:30

Decisão

•04/03/2026, 08:36

Despacho

•29/01/2026, 08:28

Decisão

•21/01/2026, 13:11

Decisão

•14/01/2026, 11:45

Documento de Comprovação

•05/01/2026, 16:15

Outros Documentos

•05/01/2026, 16:15

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