Recurso Inominado Cível 0003217-43.2021.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0003217-43.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

EMERSON DA SILVA SANTOS

CPF 034.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:55

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:20

Prejudicado o recurso EMERSON DA SILVA SANTOS - CPF: 034.056.692-27 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 16:22

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 16:22

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 08:28

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 15:24

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h