Procedimento do Juizado Especial Cível 0038923-05.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

SINDECLEY CARDOSO

CPF 645.***.***-68

Autor

KID

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:37

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:25

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Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:25

Processo Reativado

13/02/2026, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:46

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2024, 10:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/04/2024, 12:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:08

Decisão

•12/08/2024, 09:08

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•17/06/2024, 11:59

Outros Documentos

•11/06/2024, 13:40

Outros Documentos

•11/06/2024, 13:40

Despacho

•24/05/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 15:06

Sentença

•24/04/2024, 12:12

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