Recurso Inominado Cível 0001986-81.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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0001986-81.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANNA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO

CPF 049.***.***-63

Autor

ARTHUR GABRIEL ARAUJO DE SOUZA

CPF 096.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:55

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:55

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL ARAUJO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 18:01

Prejudicado o recurso A. G. A. D. S. - CPF: 096.128.672-59 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 18:01

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#53

•11/06/2024, 15:12

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 08:08

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