Procedimento do Juizado Especial Cível 0000903-02.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JACIRENE BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS

CPF 622.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de JACIRENE BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:30

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:38

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:38

Processo Reativado

20/02/2026, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:38

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Despacho

•11/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:52

Sentença

•03/05/2024, 14:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h