Recurso Inominado Cível 0002440-61.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ROZINETI MACIEL CAMPOS

CPF 007.***.***-05

Autor

AELSON CAMPOS AMARAL

CPF 060.***.***-48

Autor

LEIDIELI CAMPOS AMARAL

CPF 060.***.***-01

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:52

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HIGOR CAMPOS AMARAL

CPF 060.***.***-86

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ROZINETI MACIEL CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de AELSON CAMPOS AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LEIDIELI CAMPOS AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de HIGOR CAMPOS AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 22:43

Prejudicado o recurso ROZINETI MACIEL CAMPOS - CPF: 007.102.792-05 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 22:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:29

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 22:15

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:28

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