Recurso Inominado Cível 0000986-46.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

LUZIVAN DOS SANTOS MACIEL

CPF 030.***.***-24

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:34

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LUZIVAN DOS SANTOS MACIEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 00:58

Prejudicado o recurso LUZIVAN DOS SANTOS MACIEL - CPF: 030.384.072-24 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/08/2024, 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2024, 12:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:58

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:34

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#53

•07/06/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h