Procedimento do Juizado Especial Cível 0037774-71.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

VALDECI DE SOUZA CORDEIRO

CPF 853.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:49

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:44

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JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

13/02/2026, 12:44

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/10/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/10/2024, 18:00

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 22:26

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2024, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:17

Decisão

•14/10/2024, 12:08

Ato ordinatório

•09/10/2024, 10:40

Outros Documentos

•08/10/2024, 18:00

Outros Documentos

•08/10/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 11:28

Sentença

•01/10/2024, 12:23

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 08:54

Sentença

•11/09/2024, 08:18

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