0000050-88.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DENTINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

OAB/AP 2914•Representa: PASSIVO

SHIRLEANY DE FATIMA DE SOUZA CARVALHO

OAB/AP 4166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

03/05/2026, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

30/04/2026, 14:34

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:34

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 16:20, Plantão Santana.

30/04/2026, 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Santana

30/04/2026, 07:59

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:59

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:39

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:35

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

28/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

13/04/2026, 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação

13/04/2026, 12:42

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 08:56

Acórdão

•05/03/2026, 11:33

Acórdão

•23/02/2026, 09:36

Ato ordinatório

•10/11/2025, 12:55

Despacho

•07/10/2025, 15:19

Despacho

•07/10/2025, 15:18

Despacho

•28/08/2025, 14:41

Despacho

•28/08/2025, 14:41

Despacho

•22/07/2025, 09:30

Despacho

•22/07/2025, 09:30

Despacho

•27/06/2025, 10:26

Despacho

•27/06/2025, 10:26

Ofício

•10/06/2025, 13:35

Decisão

•06/06/2025, 11:59

Decisão

•13/05/2025, 07:44